Termos e Condições
1. Introdução e Aceitação
O Pescarias Imperdíveis é uma plataforma digital de intermediação entre pescadores/viajantes e pousadas/operadores de pesca esportiva.
Ao acessar ou utilizar nossa plataforma (Instagram, site ou landing page), você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize o serviço.
2. Definições
Para fins destes termos de uso:
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Plataforma: perfis digitais do Pescarias Imperdíveis (Instagram e site).
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Usuário/Consumidor: pessoa física que acessa ou adquire pacotes pela plataforma.
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Parceiro/Operação: pousadas e operadores de pesca esportiva participantes.
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Oferta: pacotes de hospedagem e/ou experiências divulgados no Pescarias Imperdíveis.
3. Condições de Uso e Responsabilidades do Usuário
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Fornecer informações verdadeiras e atualizadas no momento da compra.
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Efetuar os pagamentos através dos meios oficiais disponibilizados na plataforma.
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Não utilizar a plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
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Respeitar as condições e regulamentos estabelecidos pelas pousadas e operações após a compra.
4. Propriedade Intelectual
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Todo o conteúdo da plataforma (nome, logo, textos, imagens, vídeos e materiais promocionais) é de propriedade do Pescarias Imperdíveis/Fish TV. O usuário recebe apenas uma licença limitada de uso, não podendo copiar, modificar, vender ou explorar o conteúdo para outros fins sem autorização expressa.
5. Política de Privacidade
O uso da plataforma está vinculado à nossa Política de Privacidade, disponível em [link].
Ela detalha como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a LGPD.
6. Limitação de Responsabilidade e Garantias
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O Pescarias Imperdíveis atua apenas como intermediador entre usuário e pousadas/operadores, não sendo responsável direto pela execução dos serviços contratados.
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Questões como qualidade da hospedagem, infraestrutura, alimentação e atividades são de responsabilidade da pousada/operador.
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A plataforma não garante disponibilidade ininterrupta dos serviços digitais.
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Conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, ao usuário contratante é assegurado o direito de arrependimento, a ser exercido no prazo máximo de 07 (sete) dias a partir da realização da compra.
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Para as hipóteses de cancelamentos e remarcações, aplicam-se as regras legais, as normas previstas no Regulamento [link] e as políticas definidas pela pousada parceira.
7. Suspensão e Encerramento
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O Pescarias Imperdíveis pode suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumprirem os Termos de Uso.
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O usuário pode solicitar o encerramento de seu cadastro a qualquer momento, respeitadas as eventuais obrigações assumidas.
8. Disposições Gerais
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O conteúdo dos Termos de Uso poderá ser alterado a qualquer momento. A versão atualizada estará sempre disponível em nosso site.
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O uso continuado da plataforma após alterações dos Termos de Uso significa que o usuário aceita o novo conteúdo.
9. Contato
Em caso de dúvidas ou sugestões sobre os Termos de Uso, entre em contato conosco:
contato@pescariasimperdiveis.com
(51) 3600-2927